No transporte de cargas, além dos tipos de modais, temos também os tipos de mercadorias. Elas podem ser divididas entre frigoríficas, a granel, vivas, indivisíveis e de grande porte, secas e perigosas.
Com isso, diante de tantas classificações, há também exigências específicas para o transporte de cada uma delas. E quando falamos em transporte de cargas perigosas, por exemplo, não é diferente.
Afinal, existem muitas perguntas que rodeiam este assunto, sendo o principal deles a forma de realizar esse transporte. Até porque, estamos falando dos mais variados tipos de risco que podem afetar tanto o ser humano, quanto também o meio ambiente.
Por este motivo, se você quer tirar algumas dúvidas sobre o transporte de cargas perigosas, continue a leitura. Vamos explicar:
• O que são consideradas cargas perigosas;
• Qual o tipo de produto transportado;
• As obrigatoriedades;
• O tipo de documento necessário para o transporte;
• E muito mais!
São classificadas como cargas perigosas as mercadorias que apresentam algum tipo de risco de vazamento, incêndio, contaminação ou explosão, independentemente da substância ou objeto.
Os tipos de cargas perigosas podem ter origem química, biológica ou radiológica. Além disso, como o transporte de cargas perigosas exige extremo cuidado durante o seu percurso de deslocamento, a transportadora precisa estar apta para conduzir esse tipo de material.
Afinal, em caso de imprudência, ela poderá apresentar riscos ou ocasionar danos à saúde pública, ao meio ambiente, e até mesmo de pessoas que podem não estar envolvidas na operação.
A Resolução 5232/16 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) descreve a classificação das mercadorias definidas como perigosas:
• Substâncias e artigos com risco de explosão em massa; OU
• Com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;
• Com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
• Que não apresentam risco significativo;
• Muito insensíveis, com risco de explosão em massa;
• Extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
• Gases inflamáveis; OU
• Não-inflamáveis, não-tóxicos;
• Gases tóxicos.
• Substâncias sujeitas à combustão espontânea; substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis; OU
• Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados;
• Substâncias sujeitas à combustão espontânea;
• Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis.
• Substâncias oxidantes;
• Peróxidos orgânicos
• Substâncias tóxicas;
• Substâncias infectantes.
Independentemente do modal de transporte de cargas perigosas escolhido, existem as exigências específicas para realizar este tipo de operação. Dentre elas, destacam-se como essenciais:
• Utilização do veículo adequado (Baú, Sider, Tanque, Porta-contêiner);
• Uso de embalagem apropriada para carga perigosa e, quando necessário, acondicionar corretamente;
• Contratação de motoristas treinados para o transporte e com o curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP) comprovado;
• Classificar, etiquetar e sinalizar as mercadorias;
• Classificar, etiquetar e sinalizar o modal rodoviário;
• Emitir toda documentação para o transporte específico.
Além de todos os pontos listados acima, para que um modal esteja apto para fazer o transporte de cargas perigosas, ele precisa conter o painel de segurança, bem como, o rótulo de risco.
O painel de segurança é representado por um retângulo alaranjado, que contém o número ONU e o número da classe de risco. O número ONU é o número determinado pela Organização das Nações Unidas para identificar os produtos químicos que são nocivos ao ser humano e ao meio ambiente.
Então, na primeira linha está identificado o número da classe e o grau de risco e na segunda linha, o número ONU.
Exemplificando: se a carga é de classe número 3 (líquidos inflamáveis) e não representa riscos, ficará representado na placa o número de risco 30, e abaixo o número ONU. No entanto, se for de número 33, a carga contém líquido muito inflamável, e 333 altamente inflamável.
O rótulo de risco é o losango que, geralmente, está posicionado ao lado do painel de segurança. O rótulo de risco é usado para identificar a natureza, o manuseio e a identificação do produto de risco transportado.
Como o transporte de cargas perigosas é ainda mais delicado por apresentar sérios e diversos riscos, há mais documentações exigidas às empresas. Desse modo, a atenção quanto a este fator deve ser dobrada. Afinal, em casos de acidentes ou imprudência, as multas e punições podem ser ainda mais severas.
Por esse motivo, confira a documentação exigida para esse transporte abaixo:
• Veículo cadastrado na ANTT;
• Documentação do veículo evidenciando que é adequado para o transporte;
• FISPQ: ficha que mostra os procedimentos de segurança indicados em caso de algum acidente;
• Declaração da carga;
• CNH do motorista constando o MOPP;
• Nota Fiscal da mercadoria (NF-e);
• Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e);
• Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e);
• Licença de transporte: de acordo com estado e município, conforme legislação vigente;
• Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA.
De praxe, deve ser contratado o seguro de carga obrigatório dependendo do modal de transporte escolhido. Entretanto, é muito comum que no Brasil este tipo de mercadoria seja transportada pelas rodovias. Desta forma, o seguro contratado deve ser o RCTR-C.
No entanto, além dele, o Seguro Ambiental passa a ser fundamental nestes casos. Este tipo de apólice tem a função de garantir ao segurado e a sociedade o dever jurídico de reparar os danos causados ao meio ambiente (ou seja, cobrir as condições de poluição) e/ou a terceiros afetados pela operação do transportador.
Desta forma, em casos de sinistros, o seguro ambiental cobre:
• Limpeza da área;
• Danos materiais;
• Danos pessoais;
• Remediação;
• Lucros cessantes (segurado e terceiros);
• Locais de descarte de resíduos.
O transporte de cargas perigosas, apesar de precisar de alguns cuidados extras, pode ser muito vantajoso e lucrativo para o transportador. Entretanto, cumprir todas as exigências é indispensável para que tudo saia como o esperado.
Por isso, se você pretende transportar produtos considerados perigosos, e fará isso via transporte rodoviário, fale com a nossa equipe. Sem dúvida, nossas soluções vão lhe assegurar e trazer mais segurança durante as operações!