Riscos ambientais: tudo o que você precisa saber antes de transportar

Conter os riscos ambientais é obrigação e dever da empresa durante o transporte independente da função de sua natureza de atividade. Saiba mais!

Todas as empresas são responsáveis pelos impactos que causam ao meio ambiente, desde a produção até o transporte das suas mercadorias.

Durante todas as operações de transporte de cargas, os riscos de sinistros são sempre existentes. Desta forma é impossível esquecer e muito menos desconsiderar os riscos ambientais ocasionados por este modal.

Dar a devida importância a este assunto é indispensável, uma vez que nos dias atuais a sustentabilidade não é mais um assunto da moda, mas sim uma forma de garantir a sobrevivência dos recursos necessários à vida.

Além disso, os impactos condutas e atividades que lesionam o meio ambiente são consideradas crimes de acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Ou seja, a cobrança por ações, operações e trabalhos ecologicamente corretos aumenta.

Portanto é importante ressaltar que, quando o assunto é transporte de cargas, reverter e adotar medidas de controle de danos causados ao meio ambiente em casos de sinistros é uma responsabilidade do transportador/embarcador.

Tendo em vista estes fatores e considerando as dúvidas que geralmente surgem quando o tema são os riscos e prevenção de riscos ambientais, no setor do transporte de cargas, resolvemos esclarecer algumas destas dúvidas neste post. E também explicar o quanto contar com um seguro de cargas pode fazer toda a diferença em casos de sinistros. Confira!

O que é um risco ambiental quando se diz respeito ao transporte de cargas?

Riscos ambientais no transporte de cargas, é definido como possíveis danos ao meio ambiente que podem causar algum tipo de poluição devido ao acontecimento de sinistros, como tombamentos, colisões, capotamentos e afins, durante o transporte de cargas poluentes ou perigosas, por meio de agentes físicos, químicos ou biológicos, de natureza, concentração e intensidades diversas.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), os resíduos que mais oferecem riscos de contaminação ao ecossistema ao seu redor são causados pelo transporte, manuseio e/ou uso inadequado de produtos que apresentam perigo e nocividade ao meio ambiente e também à saúde humana.

Assim, na prática, esse risco ambiental no transporte de carga acontece da seguinte maneira:

Imagine que em uma de suas operações, você esteja transportando óleo diesel. Porém, durante este trajeto, o seu caminhão acaba sofrendo um tombamento que causa o vazamento deste produto tóxico na estrada, e este material vai em direção a um rio próximo, causando danos sérios e gerando diversos outros riscos ambientais.

Com isso, é seu dever e sua responsabilidade adotar medidas de controle dos danos ao ecossistema ocasionados pelo acidente e proporcionar segurança do trabalho dos colaboradores.

Mas, ao contar com uma apólice de seguro certa para as suas operações/mercadorias, essa responsabilidade é transferida para o segurador, minimizando os prejuízos financeiros para a empresa.

O que é o Seguro Ambiental?

O Seguro Ambiental é destinado ao transportador. Essa solução visa garantir ao segurado e a sociedade, o dever jurídico de reparar os danos causados ao meio ambiente (ou seja, conter e remediar danos) e/ou a terceiros afetados pela operação do transportador.

EEntretanto, é preciso destacar que o seguro, geralmente, não cobre as multas, uma vez que elas possuem caráter punitivo, decorrentes do descumprimento de alguma lei, e devem ser aplicadas corretamente, segundo a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

O que o seguro cobre?

Geralmente, o seguro contra acidente ambiental tem coberturas para:

• limpeza da área;

• danos materiais;

• danos pessoais;

• remediação;

• lucros cessantes (segurado e terceiros);

• locais de descarte de resíduos.

Por que contratar um seguro que cobre esses riscos ambientais?

O seguro de cargas é indispensável para todo e qualquer transportador e embarcador.

Porém, no caso de cargas poluentes ou perigosas, essa necessidade se amplia ainda mais. Desse modo, existem inúmeras razões para contratar um seguro. São elas:

1º Mais segurança financeira: Em casos de sinistros com mercadorias perigosas ou poluentes, possivelmente, você deverá arcar com alguns custos.

Sem o seguro de cargas, o seu prejuízo financeiro pode ser ainda maior, uma vez que você também terá de arcar com o valor da mercadoria/produto transportado, limpeza da pista e também com os serviços e programas de prevenção e reversão da poluição ou dano causado no local.

2º Evita uma reputação negativa da sua marca e te ajuda a sair na frente dos concorrentes:Como já citamos, a sustentabilidade vem sendo cobrada constantemente, e no meio logístico não poderia ser diferente.

Assim, uma empresa que não toma medidas sustentáveis e ainda causa danos ao meio ambiente corre sérios riscos de ter má reputação no mercado, principalmente, pelos seus clientes.

Já as organizações que seguem as leis e boas práticas sustentáveis notavelmente possuem um diferencial competitivo, fornecendo mais segurança ao investidor e também aos seus clientes.

3º Proteção ao seu patrimônio:Atualmente existe uma Lei de Crimes Ambientais específica, nela é previsto que: “poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.”

Se a pessoa jurídica não arca com os prejuízos que as suas atividades causam ao meio ambiente, ela poderá ser desconsiderada como PJ e o patrimônio pessoal dos administradores passa a ser exposto.

Sendo assim, é imprescindível adotar soluções de gerenciamento de riscos ambientais, para assegurar proteção ao patrimônio da empresa em possíveis sinistros e garantir a redução de impactos ambientais.